As atividades de Pós-Doutorado vinculadas ao programa fundamentam-se no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 1116/2022, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), o Instituto Gonçalo Moniz (IGM/Fiocruz) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
O referido instrumento pactuou o Programa Piloto em Pesquisa Clínica, regulando as diretrizes para a execução e o suporte técnico-científico das modalidades de Mestrado Profissional e de estágios de Pós-Doutorado em Pesquisa Clínica, em conformidade com as normas e critérios de fomento estabelecidos pela Capes.



